Termos de Uso da Comunidade Baleia.dev

Data de Vigência: 20 de Junho de 2025

Bem-vindo(a) à comunidade Baleia.dev! Estes Termos de Uso regem seu acesso e participação em nossa comunidade, incluindo nosso servidor Discord, redes sociais, site e quaisquer outras plataformas ou serviços que oferecemos (coletivamente, a "Comunidade"). Ao acessar ou usar a Comunidade, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não acesse ou use a Comunidade.

1. Propósito da Comunidade

A Baleia.dev é um espaço colaborativo e inclusivo para entusiastas e profissionais de tecnologia aprenderem, compartilharem conhecimento, discutirem tendências, tirarem dúvidas e se conectarem. Nosso objetivo é fomentar o aprendizado contínuo e a criação de uma rede de apoio para todos que amam programar e inovar.

2. Conduta do Usuário

Para garantir um ambiente positivo e produtivo para todos, você concorda em:

• Respeito: Tratar todos os membros com respeito, cortesia e profissionalismo. Discursos de ódio, assédio, bullying, discriminação (baseada em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, deficiência, etc.) ou qualquer forma de conduta ofensiva são estritamente proibidos.
• Conteúdo Apropriado: Não postar ou compartilhar conteúdo ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, invasivo da privacidade alheia, ou que infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.
• Privacidade: Respeitar a privacidade dos outros membros. Não compartilhar informações pessoais de terceiros sem consentimento expresso.
• Spam e Publicidade: Não enviar spam, correntes de e-mail, esquemas de pirâmide ou publicidade não solicitada. A autopromoção excessiva sem valor para a comunidade pode ser considerada spam.
• Segurança: Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de outros membros. Não distribuir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Conformidade: Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.

3. Moderação e Aplicação

A equipe de moderação da Baleia.dev se reserva o direito de:

• Remover ou editar qualquer conteúdo que viole estes Termos.
• Emitir avisos, suspender ou banir usuários que desrespeitem as regras de conduta, a critério exclusivo da equipe.
• Encerrar o acesso de qualquer usuário à Comunidade a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica ou compartilha na Comunidade. Ao postar conteúdo, você concede à Baleia.dev uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, para usar, reproduzir, distribuir, exibir e adaptar seu conteúdo dentro do escopo da Comunidade.

5. Links para Terceiros

A Comunidade pode conter links para sites ou serviços de terceiros. A Baleia.dev não endossa, não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites ou serviços. Seu uso de sites de terceiros está sujeito aos termos e políticas de privacidade desses terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

A Comunidade Baleia.dev é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a Comunidade será ininterrupta, livre de erros ou segura. Em nenhuma circunstância a Baleia.dev, seus administradores ou moderadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu uso ou incapacidade de usar a Comunidade.

7. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão revisada em nosso site e/ou comunicando as alterações na Comunidade. Seu uso continuado da Comunidade após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.

8. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida aos tribunais competentes da comarca de São Paulo, Brasil.